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Depósitos: até €100.000 todos os bancos são seguros

Até €100.000 todos os bancos são seguros? Se vai escolher o banco para constituir os seus depósitos a prazo e, apesar de encontrar depósitos a taxas mais interessantes noutro lado, decide qual o banco preferido tendo por base a reputação pública e/ou a dimensão, talvez deve-se pensar um pouco melhor.

Há indicadores de solidez financeira, quantificáveis e escrutináveis, que podem ajudar a perceber quais os bancos mais sólidos num dado momento do tempo. Os reguladores procuram impôr limiares a esses mesmo indicadores e é possível hierarquizar as instituições bancárias de acordo com alguns desses indicadores. Fora do âmbito da supervisão recordamos que todos os anos a Revista Exame promove uma avaliação particular da solidez dos bancos a operar em Portugal (veja “Quais os melhores bancos e os bancos mais sólidos a operar em Portugal? – 2013“) tendo designado o BPI e o Banco BIG como os bancos mais sólidos nas categorias de grande e pequeno e médio banco respetivamente.

Ora não negando que numa perspetiva global esta informação é importante, se o interesse do clinete bancário for restrito à poupança e às suas formas mais tradicionais e menos arriscadas como os depósitos a prazo vale a pena sublinhar que, até aos €100.000 por cliente/banco é absolutamente irrelevante qual o banco inscrito no Fundo de Garantia de Depósitos português em que se tem conta. isto da perspetiva da segurança do depósito. Até aos €100.000 os bancos partilham e são corresponsáveis juntamente com o Estado por um seguro comum. Assim, a reputação pública ou mesmo a solidez fotografada há alguns meses interessa pouco face à taxa oferecida pelo depósitos a prazo se (e sublinhamos o SE) estamos a falar de escolher um novo banco inscrito no mesmo fundo de proteção comum. Para um cliente bancário orientado essencialmente para o aforro via depósitos e que não conte depositar mais de €100.000 em seu nome (ou por cada co-titular da conta) a opção racional deveria acabar por ser mesmo a resposta que otimiza o rendimento perante a pergunta: qual é a taxa de juro que me oferecem?

Recordamos que em setembro de 2014 as taxas em vigor andarão muito próximas das que constam na nossa base de dados com depósitos a prazo que recolhemos para quase 300 depósitos no final da primeira quinzena do corrente mês.

Depósitos acima dos €100.000 em risco mas com algumas garantias

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Os depósitos acima dos €100.000 estão em risco mas têm algumas garantias. O Conselho Europeu reunido a 27 e 28 de junho de 2013 está a decidir os termos sob os quais se procederá à falência/ recapitalização/resolução dos bancos de forma harmonizada a nível europeu. Entre as deliberações destaca-se que os depósitos acima dos €100.000 poderão , de facto, vir a ser chamados para recapitalizar os bancos onde se encontram, naquilo a que se chamou de bail-in, ou seja, um resgate suportado pelos detentores de interesses no respetivo banco, sejam eles acionistas, obrigacionistas, outros credores ou depositantes. Contudo, desta deliberação deverá também sair a indicação de que os depositantes serão dos últimos a ser chamados a contribuir (e sempre só se estritamente necessário) prevendo-se ainda a existência de descriminações entre os próprios depositantes com mais de €100.000 podendo haver proteção adicional, por exemplo, para depósitos de pequenas e médias empresas e de depositantes nacionais.

Esta deliberação em elbadoração terá ainda de ser aprovada pelo Parlamento Europeu (e por alguns estadosm embros com disposições internas que se lhe podme opor, como seja a Alemanha) e a previsão de implementação neste momento remete para o ano de 2018 ainda que haja fortes pressões políticas que procuram antecipar em vários anos este calendário.

Cortes de depósitos em Chipre não geraram contágio em Portugal

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Patriotismo? Iliteracia Financeira? Ou um exercício de racionalidade? O facto é que a avaliar pelo dados do Banco Central Europeu analisados pelo Jornal de Negócios relativos à evolução de depósitos no conjunto dos meses de março e abril revelam um aumento do valor junto de instituições financeiras a operar em Portugal. Ou seja, a crise de Chipre ocorrida durante o mês de março que levou à perda de uma parte significativa dos valores depositados por quem tinha mais de €1 milhão em cada banco em seu nome não parece ter contagiado os aforradores portugueses que, inclusive, aumentaram em 0,44% os seus depósitos.

As empresas, em particular, revelaram um reforço do valor depositado de 3,36% face ao início de março sublinhando a confiança na banca nacional.

Recorde-se que desde o bail-in em Chipre (com os cortes nos depósitos, entre outros, para recapitalizar a banca) as autoridades europeias reforçaram, quer a perspetiva de que todos os depósitos até €100.000 estão totalmente seguros, quer a perspetiva de que todos acima desse valor poderão vir a ser chamados a contribuir caso a instituição financeira que os acolhe enfrente dificuldades. Continua por estabelecer definitivamente a União Bancária Eruopeia que se espera vir a definir as regras e mecanismo de saneamento bancário e de solidariedade bancária no espaço europeu.

Parlamento Europeu tentará conferir maior proteção a depósitos acima dos €100.000

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Novidade: Parlamento Europeu tentará conferir maior proteção a depósitos acima dos €100.000. Em caso de falência e liquidação de um banco os depositantes com valores acima dos €100.000 devem ser credores comuns ou devem ser credores preferenciais? Segundo o Jornal de Negócios, é esta a discussão que o Parlamento Europeu poderá dinamizar, em breve, caso se concretize e venha a ser aprovada uma proposta hoje anunciada.

No âmbito da constituição de um mecanismo ou fundo de resolução bancária que lidará com as falência de bancos na zona euro, o Conselho Europeu assumiu a total proteção dos depósitos até aos €100.000 mas também uma equiparação da responsabilização dos depositantes acima desse valor com os restante credores e detentores de capital social, face ao que vier a ser decidido em termos de plano de viabilização ou de encerramento de cada banco. Os depositantes tanto podem perder uma parte ou a totalidade dos seus depósitos acima dos €100.000 para fazer face às responsabilidades do banco como podem ver os seus depósitos convertido em capital social do banco (tornando-se compulsivamente seus accionistas) como podem passar por situações mistas ou ainda outras.

O que o Parlamento Euripeu pretenderá será estabelecer um regime de hierarquização de prioridades ou de senioridade entre os credores de forma a que se proteja, em particular, os depositantes. Estes só serão chamados a contribuir para o reequilíbrio do banco em apuros depois de todos os restantes credores terem sido interpelados.

O processo promete desenvolvimentos nas semanas e meses que se seguem. Procuraremos acompanhar e dar aqui relato do que venha a surgir.

Depósitos até €100.000 são sacrossantos para a Europa

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Aparentemente, os depósitos até €100.000 são sacrossantos para a Europa. Na sequência da reunião de hoje do Eurogrupo sucederam-se as proclamações de lideres europeus que vão no sentido da frase do título: nos depósitos a prazo até €100.000 ninguém vai mexer, seja em Chipre, seja na Alemanha.

Já quanto ao que pode acontecer aos depósitos que superam tal valor em caso de dificuldades da instituição financeira depositária a doutrina dividiu-se. De um lado o BCE e alguns países do Eurogrupo a advogarem que os depositantes deverão ser sempre os últimos a ser chamados a contribuir através dos seus depósitos para eventuais necessidades de recapitalização bancária, do outro países como a Alemanha que encaram a perspetiva dos grandes depositantes poderem não gozar de tanta proteção caso haja complicações.

Entretanto, quando à criação de um fundo de resolução bancário (para lidar com bancos que devam falir) continuam as divisões e não é seguro que tal fundo venha a estar disponível em 2015 como advogam os que defendem uma maior urgência na implementação dos vários pilares em falta da União bancária de que a zona euro carece. A discussão segue dentro de momentos…

Até lá recordamos o nosso artigo:”Tenho mais de €100.000 em depósitos como proteger melhor a minha poupança?”

Dois tipos de depósitos a prazo: os seguros e os inseguros

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Há dois tipos de depósitos a prazo: os seguros e os inseguros. Nas últimas semanas entrou na dialética europeia uma nova expressão: a dos depósitos a prazo seguros e os inseguros.

Com a decisão tomada de tributar o capital dos depósitos a prazo superiores a €100.000 colocados junto da banca cipriota é legítimo assumir, como faz um parecer do Barclays hoje citado na imprensa, que a perceção de risco que os potenciais depositantes têm em relação a depósitos que constituam acima dos €100.000 tenha aumentado. Em que se poderá traduzir ter perceção? Tal como o Barclays avança, pode traduzir-se na necessidade dos bancos terem de remunerar com um prémio superior ao que já será praticado os depósitos acima do valor seguro, ou seja, os depósitos que ultrapassem os €100.000.

Sendo certo que se tem anunciado repetidamente que a situação cipriota não será um modelo, é também certo que ontem mesmo o presidente do BCE advogou uma clarificação normativa que permita conferir maior segurança (ou certeza) aos investidores quanto aos riscos potenciais em que incorrem no caso de uma insolvência de um banco. E nessas afirmações, apesar de indiciar que os grandes depositantes deverão ser chamados em última linha em caso de incumprimento, não afastou a hipótese de, sendo necessário, ficarem imunes. Em suma, há ainda muito pano para mangas e muitos graus de incerteza acrescida, que deverão preocupar, em particular, quem tem poupanças em instituições bancárias mais fragilizadas ou localizadas em Estados com pouca margem para ampararem eventuais colapsos.

Aparentemente, contudo, ter-se-á ido a tempo de evitar que o risco percebido em depósitos inferiores a €100.000 tenha aumentado de forma significativa.

Cerca de 200 mil portugueses têm contas com mais de €100 mil

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Cerca de 200 mil portugueses têm contas com mais de €100 mil. Segundo o Diário Económico, que terá usado como fonte informação do Fundo de Garantia de Depósitos (FGD), há aproximadamente 197 mil depositantes que não estão totalmente cobertos pelo respetivo seguro de garantia ou seja têm depósitos de montante superior a €100 mil. Estes, apesar de representarem menos de 2% da população residente, são titulares de 41% do montante total de depósitos colocados junto da banca integrada no FGD português; qualquer coisa como 65,6 mil milhões de euros.

Note-se que em caso de falência de um banco, os restantes são solidários para com os depositantes do banco falido, devendo contribuir para o FGD de modo a que os depósitos até €100.000 estejam garantidos.

Este tema ganhou particular relevância com o recente tributo/perda imposta a depositantes acima dos €100.000 em Chipre e com as declarações contraditórias junto do Eurogrupo que advogam que tal modalidade de ação pode ser aplicada em outros países sob intervenção externa.

Recorde-se ainda o artigo: Tenho mais de €100.000 em depósitos como proteger melhor a minha poupança?